POLÍTICA DE PRIVACIDADE


O RMT Advogados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança das informações tratadas, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).


1. Coleta de Dados Pessoais


Os dados pessoais podem ser coletados por meio de formulários, contatos via WhatsApp, e-mail, telefone ou outras interações realizadas neste site, incluindo, mas não se limitando a: nome, telefone, e-mail e informações relacionadas à demanda apresentada.


2. Finalidade do Tratamento


Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • contato com o titular dos dados;
  • análise inicial da demanda apresentada;
  • prestação de informações institucionais;
  • comunicação institucional;
  • cumprimento de obrigações legais e regulatórias.


O RMT Advogados não comercializa, compartilha ou vende dados pessoais a terceiros, salvo quando exigido por lei ou mediante consentimento do titular.


3. Base Legal


O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na legislação vigente, especialmente no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, quando aplicável.


4. Armazenamento e Segurança


Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as boas práticas de segurança da informação.


5. Direitos do Titular


O titular dos dados poderá, a qualquer tempo, solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
  • informações sobre o uso dos dados.


As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.


6. Atualizações


Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legais ou operacionais, sendo recomendada sua consulta regular.